Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200270507À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Considera‑se informação sigilosa aquela submetida temporariamente à r...1457941200270507Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRO-AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Considera‑se informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267173Legislação FederalNo que concerne ao Decreto n.º 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgu...Questão 457941200491116Legislação FederalConsiderando o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O agente público, quando entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou...Questão 457941200623783Legislação FederalAcerca dos Conselhos Federal e Regionais de Química e do exercício da profissão de químico, julgue o item de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e com o D...Questão 457941201011478Legislação FederalOs técnicos industriais de segundo grau poderão ministrar disciplinas técnicas de sua especialidade, desde que possuam formação específica, inclusive ...Questão 457941201203077Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 12.527/2011, julgue os item.A Lei de Acesso à Informação destina-se a toda a Administração Pública, impondo-lhe a transparê...Questão 457941201574734Legislação FederalSegundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Em pesquisas tecnológicas, compete ao técnico industrial de nível médio coleta...Questão 457941201749587Legislação FederalQuanto à Lei n.º 4.769/1965, julgue o itemA falta do registro não torna ilegal o exercício da profissão de técnico de administração.Questão 457941201781678Legislação FederalEm relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.A pena de suspensão será anotada na carteira profissional do corretor e, se este não a apresentar, o Co...Questão 457941201950630Legislação FederalQuanto ao Regimento Interno do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item. A estrutura organizacional do Conselho Federal de Corretores ...Questão 457941202076551Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 3.268/1957 e à Lei n.º 11.000/2004, julgue o item.A renda do Conselho Federal será constituída dos valores integrais refere...