Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200270509Assinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral...1457941200270509Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 8.820/1989 - ICMSAssinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral de contribuintes de tributos estaduais (CGC/TE) do estado do Rio Grande do Sul.Asubstitutos tributários obrigatórios sediados em outro estado e que vendam bens de informática a contribuintes do Rio Grande do SulBimportadores de mercadorias do exterior destinadas ao ativo permanente do seu estabelecimentoCadquirentes de combustíveis derivados de petróleo oriundos de outro estado e destinados a consumo finalDconsumidores de bens abandonados obtidos por licitaçãoEdestinatários de serviços cuja prestação tenha se iniciado no exteriorResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200462986Legislação EstadualTendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue os itens que se seguem.Regem-se pela referida lei os servidor...Questão 457941200667130Legislação EstadualA respeito da taxa de serviços diversos, prevista na Lei n.º 8.109/1985, assinale a opção correta.Questão 457941200765610Legislação EstadualConsiderando a Constituição Federal de 1988 (CF) e a Lei Complementar Estadual n.º 412/2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previ...Questão 457941201127359Legislação EstadualÀ luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, julgue o seguinte item.Caso acumule licitamente dois cargos efetivos e venha a ser...Questão 457941201352673Legislação EstadualNo que se refere ao Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (COARIDE), que é vinculado à Região I...Questão 457941201388582Legislação EstadualA respeito do disposto no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue o item seguinte.Nas decisões tomadas pela C...Questão 457941201458304Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei n.º 5.900/1996 e na Lei n.º 6.555/2004 do estado do Alagoas, julgue o item que se segue, a respeito do ICMS e do IPVA.N...Questão 457941201612644Legislação EstadualJoão, residente e domiciliado no estado do Rio Grande do Sul, fez uma doação em espécie a seu enteado, José, menor de idade na ocasião da doação, e re...Questão 457941201667580Legislação EstadualCom base nas disposições da Constituição do Estado do Acre relativas aos servidores públicos civis estaduais, julgue os itens seguintes. I No âmbito d...Questão 457941202062375Legislação EstadualAcerca da garantia do direito humano à saúde no Brasil, julgue o próximo item.As casas de parto e maternidades da rede pública e privada de Santa Cata...