Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200270599Sobre os princípios fundamentais do Estado Brasileiro que fazem parte dos princípios constitucionais e estão presentes d...1457941200270599Ano: 2018Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Cachoeira Grande - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesSobre os princípios fundamentais do Estado Brasileiro que fazem parte dos princípios constitucionais e estão presentes dentro da Constituição Federal de 1888, nos artigos 1º a 4º é CORRETO afirmar que: AA independência e harmonia dos Poderes BO pluralismo filosófico CA República DA livre associação sindical ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214217Direito ConstitucionalObserve os itens a seguir sobre a Administração Pública na Constituição Federal de 1988.I. o prazo de validade do concurso público será de até três an...Questão 457941200466525Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas e marque V (verdadeiro) ou F (falso). A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida par...Questão 457941200601615Direito ConstitucionalO Município, respeitado o disposto pela Constituição Federal, reger-se-á por Lei orgânica:Questão 457941200604804Direito ConstitucionalEm relação à emenda constitucional, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:Questão 457941200617344Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:Questão 457941200777221Direito ConstitucionalSão legitimados a propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto.Questão 457941201411698Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201464357Direito ConstitucionalO “Princípio da igualdade” é expresso em qual direito fundamental da Constituição Federal?Questão 457941201862483Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, constitui competência exclusiva da União a seguinte:Questão 457941202021538Direito ConstitucionalEm relação às competências no âmbito da organização político-administrativa da Federação, é INCORRETO afirmar que: