Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200270695A legislação estabelece alguns conceitos aplicados às políticas públicas de bem-estar animal. Nesse sentido, assinale a ...1457941200270695Ano: 2022Banca: UNIOESTEOrganização: Prefeitura de Guaratuba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de GuaratubaA legislação estabelece alguns conceitos aplicados às políticas públicas de bem-estar animal. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA: ACuidador é o membro da comunidade em que vive o animal comunitário e que com ele estabelece laços de cuidado.BTutor é toda pessoa física ou entidade sem fins lucrativos que recolhe animais das vias públicas ou animais em situações de maus-tratos, abandonados e feridos. CAnimal semidomiciliado é aquele que, embora não possua proprietário ou tutor definido, seja tutelado ou estabeleça vínculo de afeto e dependência com pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, entidades sem fins lucrativos ou grupo de pessoas ligadas por laços de amizade ou vizinhança, que se dispõem a zelar pelo animal sem, contudo, retirá-lo da via pública ou local que utilize como moradia. DFamília de baixa renda é aquela com renda familiar mensal de até dois salários mínimos. EAdoção é a proteção provisória ou permanente de animal por pessoas físicas ou jurídicas, compreendendo todos os cuidados necessários à vida sadia do animal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200469181Legislação Municipal (Paraná)Com relação aos vencimentos e vantagens do servidor público do Município de Cascavel, além do salário mensal, poderão ser deferidos:Questão 457941200476019Legislação Municipal (Paraná)Conforme o Plano de Cargos e Carreiras, o estágio probatório ficará suspenso se:Questão 457941200888128Legislação Municipal (Paraná)O Art. 18, da Lei 556/2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal – SAMAE, e dá outras providências”, em seu parágraf...Questão 457941201018076Legislação Municipal (Paraná)O Art. 9º, da Lei 01/88 de criação do SAMAE, estabelece que, em relação ao SAMAE, no que se trata da isenção e redução de taxas ou tarifas dos serviço...Questão 457941201092851Legislação Municipal (Paraná)À luz da legislação, sobre a circulação e recolhimento de animais em espaços públicos, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201096296Legislação Municipal (Paraná)Conforme o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, as saliências, marquises, toldos, e quaisquer outros ornamentos dec...Questão 457941201270277Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei n.º 777/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Guara...Questão 457941201394453Legislação Municipal (Paraná)Marque a alternativa INCORRETA. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cianorte, (CAPÍTULO XI - DA POLÍTICA AGRÍCOLA E AGRÁRIA) no Art. 242 É de...Questão 457941201748263Legislação Municipal (Paraná)Conforme o Código de Edificações e Obras do Município de Santo Antônio da Platina, as representações gráficas nos projetos de reforma ou demolição dev...Questão 457941201966755Legislação Municipal (Paraná)Fica instituído o pagamento de adicional por tempo de serviço aos servidores efetivos do Município, devendo ocorrer na data de admissão. A primeira co...