Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200270713Conforme o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, o plantio, o cultivo, a importação e a exportação, nã...1457941200270713Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019Conforme o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, o plantio, o cultivo, a importação e a exportação, não autorizados pela União, de plantas de drogas ilícitas não serão admitidos no território nacional, tais como o(a):ATrombeteira.BCannabis.CTabaco. DPapoula.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254057Legislação FederalUm sistema de informação é composto por 3 fases principais. A forma pela qual as informações serão inseridas no sistema para posterior manipulação cor...Questão 457941200732326Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, analisar os itens abaixo: I. Apenas os estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sob o Serv...Questão 457941200811812Legislação FederalEm conformidade com a Resolução SESCOOP nº 850/12, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...Questão 457941200937359Legislação FederalAo prover segurança aos estabelecimentos de ensino municipais, a Guarda Municipal deve: I. Adotar atitude descontraída, usando gírias e linguagem chul...Questão 457941200972711Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e opor...Questão 457941201085374Legislação FederalAs normas legislativas constantemente precisam de modificações ou atualizações. Nos termos da Lei Complementar nº 95/1998 — Elaboração, redação, alter...Questão 457941201106958Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I. O Poder Público buscará garantir, por meio de atos nor...Questão 457941201181571Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a a...Questão 457941201346564Legislação FederalO Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) foi instituído como forma de organização e de articulação voltadas à implementação do con...Questão 457941201436574Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.761/2019 – Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:O plantio, o...