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Sobre o usufruto, é correto afirmar que
Um mês após a realização de uma escritura pública de compra e venda de bem imóvel com valor de R$ 500.000,00, os contraentes celebraram distrato do co...
Sobre os defeitos e invalidades dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito da compra e venda de bem imóvel e suas peculiaridades.
Assinale a alternativa correta sobre o erro e o vício redibitório.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro estabelece que se deve aplicar a lei do país
Assinale a alternativa correta sobre o condomínio em multipropriedade.
De acordo com o artigo 1 o da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Decreto-lei no 4.657 de 1942), “salvo disposição contrária, a lei com...
Sebastião emprestou para Milton e José R$ 100.000,00 (cem mil reais), formalizando o negócio por meio de instrumento particular de mútuo. Estabeleceu-...
Cláudia, apresentadora de um telejornal na televisão aberta, teve sua foto na praia divulgada em revista de circulação nacional. Além da foto divulgad...