Com relação à ordem social, julgue o item. A CF veda a adoção de crianças e adolescentes por estrangeiros.

A respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item. Co...

O art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.A administração pública direta ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. A inviolabilidade do sigilo de correspondência é direito abs...

Segundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.Determinados cargos públicos observam, para fins de aposentador...

Com relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item. O Poder Executivo congrega diferentes facetas, conjugando, a um só tempo, chefia de governo, de a...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É assegurada aos partidos ...

Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Quanto ao modo de elaboração, a Carta ...

Em relação à ação direta de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.As pesquisas científicas e tecnológicas serão, ambas, igualmente estimuladas pelo Estado...