Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200270945Considerando os instrumentos de política urbana, utiliza(m) solo criado1457941200270945Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Contagem - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios | Estudo de Impacto de Vizinhança | Outorga Onerosa do Direito de ConstruirConsiderando os instrumentos de política urbana, utiliza(m) solo criadoAo estudo de impacto de vizinhança.Bo parcelamento, a edificação e a utilização compulsórios.Co consórcio imobiliário.Da outorga onerosa do direito de construir. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029131Direito UrbanísticoO artigo 182 da Constituição Federal estabelece a competência do Poder Público Municipal na execução da política de desenvolvimento urbano, almejando ...Questão 457941200337320Direito UrbanísticoConsiderando a Lei nº 10.257/2001, Estatuto das Cidades, que apresenta os instrumentos jurídicos e políticos que o município pode utilizar na política...Questão 457941200528888Direito UrbanísticoA fiscalização sanitária abrange especialmente a higiene e limpeza das vias públicas, das habitações particulares e coletivas, da alimentação, incluin...Questão 457941200758148Direito UrbanísticoApesar das alterações, a Lei Federal n. 6.766/79, ou Lei Lehmann, ainda é o marco regulatório do parcelamento do solo urbano. No Capítulo I, das Dispo...Questão 457941201037424Direito UrbanísticoCom relação à legislação sobre o parcelamento do solo urbano, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os lotes terão área mín...Questão 457941201103347Direito UrbanísticoSobre o Estatuto das Cidades, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201502159Direito UrbanísticoSegundo a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte, qual o número mínimo de vagas de estacionamentos em um edifício residencial m...Questão 457941201534971Direito UrbanísticoConsiderando a Lei Federal n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201682606Direito UrbanísticoNÃO é uma atribuição da União conforme a Lei de Mobilidade Urbana.Questão 457941201865206Direito UrbanísticoNa Lei Nº 889 de 23 de abril de 1986, que estabelece as normas relativas ao parcelamento do solo para fins urbanos no município de Ibirité, são aprese...