Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200271029As autoridades públicas poderão emitir orientações normativas, súmulas e enunciados, que terão caráter meramente persuas...1457941200271029Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroTexto associadoA respeito da regulamentação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.As autoridades públicas poderão emitir orientações normativas, súmulas e enunciados, que terão caráter meramente persuasivo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125279Direito CivilConsiderando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. O erro, o dolo, a fraude contra credores, o estado ...Questão 457941200222085Direito CivilRelativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200326697Direito CivilDe acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisíve...Questão 457941200406193Direito CivilA edição de atos normativos por autoridade administrativa poderá ser precedida de consulta pública para manifestação de interessados, preferencialment...Questão 457941200673425Direito CivilCom relação ao instituto da ausência, julgue o item.O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois an...Questão 457941200710413Direito CivilA respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.Nos negócios jurídicos, a incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em...Questão 457941200953605Direito CivilJulgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.As causas de impedimento e suspensão da prescrição fazem cessar temporariamente seu curso,...Questão 457941201852054Direito CivilSegundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941202004696Direito CivilNo que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. O ordenamento jurídico brasileiro, em...Questão 457941202008640Direito CivilNo que concerne ao Código Civil, os bens móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como