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Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item q...
Com base no direito das obrigações, assinale a opção correta a respeito das disposições gerais dos contratos.
Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
Pode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como frutos pend...
No que se refere ao adimplemento das obrigações, assinale a opção correta.
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
A respeito de nome civil, assinale a opção correta, conforme o Código Civil.
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. As condições físicas ou juridicamente impossíveis, quando resolutivas, invalidam os ne...
Acerca dos institutos da prescrição e decadência, assinale a opção correta.
A respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.Para a formação de contrato entre ausentes, a regra adotada pela legislação em vi...