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Qual o prazo de validade do concurso público, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal?
De acordo com a Constituição Federal, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores observará, ...
Segundo o que preconiza a Constituição Federal, assinale o cargo que não é privativo a brasileiro nato:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigê...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca das finanças públicas, é CORRETO afirmar que:
Segundo o que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 39, os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos dos Poderes Execu...
Em conformidade com as normas constitucionais e de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o Poder executivo publicará re...
Os moradores do loteamento de acesso controlado Beta Gama, resolveram criar a Associação dos Moradores para assuntos internos do loteamento. Para isto...
Os cinco princípios básicos da Administração Pública estão presentes no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e condicionam o padrão que as organi...
Felipe, professor de Direito Constitucional, preparou uma aula sobre os princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Durante a a...