Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200271229De acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em ...1457941200271229Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRF-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem serão reguladas emAmedida provisória.Blei ordinária.Clei complementar.Demenda constitucional.Edecreto presidencial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209447Direito ConstitucionalQuanto aos limites territoriais da inelegibilidade reflexa previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200347542Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.O princípio...Questão 457941200381402Direito ConstitucionalA CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.O piso salarial proporcional à extensã...Questão 457941200557782Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O servidor público não faz jus à remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.Questão 457941200618513Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. A inviolabilidade do sigilo de correspondência é direito abs...Questão 457941200746694Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o en...Questão 457941200966478Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o presidente e o vice‑presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os ...Questão 457941201340377Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A positivação dos direitos humanos em direitos fundamentais reforç...Questão 457941201649504Direito ConstitucionalQuanto à ordem social na CF, julgue o item.A educação é informada pelo direito de aprendizagem básica e intermediária, não alcançando a titulação supe...Questão 457941201939729Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os trabalhadores devem decidir sobre a oportunidade de exercer o direito de greve e sobre os inte...