Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200271721Nos termos da Constituição Federal, aos maiores de ___ anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. ...1457941200271721Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialNos termos da Constituição Federal, aos maiores de ___ anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. A60B55C62D58E65ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081152Direito ConstitucionalSobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de município, assinale a alternativa correta.Questão 457941200260345Direito ConstitucionalNapoleão e Hugo conversavam sobre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Napoleão afirmou que entre tai...Questão 457941200311472Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radio...Questão 457941200435247Direito ConstitucionalConforme Art. 52 da Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senador Federal:Questão 457941200551075Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada entre Estados, Distrito...Questão 457941200617669Direito ConstitucionalBaseado no Art. 83 da Constituição Federal, por quanto tempo o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacio...Questão 457941200623852Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo sobre o direito de greve: I. A lei definirá os serviços ou atividades essenciais. II. O...Questão 457941200699137Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:Questão 457941200857292Direito ConstitucionalNepomuceno, farmacêutico inscrito junto ao Conselho Regional de Farmácia, está em dívida com o Conselho, não tendo quitado sua anuidade. Em razão da i...Questão 457941201081982Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo: I. No imposto sobre transmissão causa mortis e doação de bens e direitos, é possível fixar o grau de parentesco como par...