Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200271818No que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.A agenda ambiental na administ...1457941200271818Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Agenda Ambiental na Administração Pública | SustentabilidadeNo que se refere a conceitos, princípios e iniciativas ambientais, julgue o item seguinte.A agenda ambiental na administração pública é uma proposta que requer tanto a participação individual quanto a coletiva. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200436169Direito AmbientalEm relação ao Acordo de Paris, julgue o item a seguir.O referido acordo é um tratado internacional multilateral celebrado em 2015 sob a Convenção-Quad...Questão 457941200618251Direito AmbientalJulgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º ...Questão 457941200692030Direito AmbientalA respeito da introdução, nas UCs, de espécies não autóctones, prevista na Lei n.º 9.985/2000, julgue os itens a seguir. I Animais domésticos podem se...Questão 457941201089684Direito AmbientalAcerca da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e dos dispositivos importantes que regulam a relação de particulares e da coletividade com a cobertur...Questão 457941201169646Direito AmbientalDe acordo com as disposições das Leis n.º 9.985/2000 e n.º 12.651/2012 (Código Florestal), bem como da legislação ambiental correlata, julgue o item a...Questão 457941201203150Direito AmbientalJulgue o próximo item, pertinente a políticas ambientais e governança. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação divide as unidades de conservação...Questão 457941201425423Direito AmbientalJulgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. Um dos limites do uso de bioindicadores consiste no fato de qu...Questão 457941201564982Direito AmbientalConsiderando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambient...Questão 457941201690286Direito AmbientalA respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. É lícito ao detentor de ...Questão 457941201750318Direito AmbientalAssinale a opção correta de acordo com a Resolução do CONAMA que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE...