Acerca do que doutrinariamente se denomina “princípios constitucionais sensíveis”da CRFB/88, é possível afirmar que:

Quanto à proposta de emenda constitucional, é INCORRETO afirmar que:

Quanto à proposta orçamentária do Ministério Público,analise as seguintes alternativas:I. O Ministério Público elaborará sua proposta orçamentária den...

A propósito da expressão “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”, insculpida no preâmbulo da Constituição da República,pode-se afirmar que:

Decorre do regramento constitucional acerca da nacionalidade que:

Entende-se por “direito líquido e certo”, expressão utilizada pela CRFB/88 para estatuir o cabimento de um dos remédios constitucionais que prevê entr...

A Constituição da República, por sua índole sobranceira no ordenamento jurídicodoPaís, já foigrafcamente comparada com o vértice superior de uma pirâm...

Entre os princípios constitucionais doutrinariamente denominados setoriais ou especiais estão elencados na CRFB/88, emmatéria de direito penal, todos ...

Sobre o controle de constitucionalidade, nos termos em que regido pela CRFR/88, é correto afirmar que;

Acerca da ação declaratória de constitucionalidade, é correto afimarque:

Considere as seguintes assertivas sobre o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos na Constituição da República:I. O Supremo Tribuna...