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De acordo com a CF, assinale a opção correta no que se refere à cidadania.
O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e repu...
Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.A rede privada de saúde pode integrar o Sistema ...
Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das...
Julgue o item subsequente, com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos remédios constitucionais e à aplicabilidade das normas constituciona...
Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, pr...
O pluralismo político é princípio fundamental que assegura aos cidadãos até mesmo o apartidarismo.
A respeito dos três Poderes, das funções essenciais à justiça e da comunicação social, julgue o item que se segue.Caso a Câmara dos Deputados admita a...
À luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir.As pessoas jurídicas que integram a administração públic...
Julgue o item que se segue, considerando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, os direitos e garantias fundamentais, bem como ...