Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200272163Com relação à metodologia de revisão das tarifas dos transportes ferroviário e metroviário de passageiros, adota-se o pr...1457941200272163Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 287/1979 - Código de Administração FinanceiraCom relação à metodologia de revisão das tarifas dos transportes ferroviário e metroviário de passageiros, adota-se o princípio da Aproporcionalidade Brazoabilidade Ceficiência Dmodicidade Elegalidade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214008Legislação EstadualO Conselho de Administração de determinada pessoa jurídica de direito privado, controlada por ente da administração pública indireta do Estado do Rio ...Questão 457941200346045Legislação EstadualSobre a estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, instituído pela Lei Estadual n. 5.101/07, que dispõe sobre sua criação e dá outras providê...Questão 457941200706846Legislação EstadualSilvana, assistente de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, realizou curso de aperfeiçoamento profissional em contabilidade ...Questão 457941200757507Legislação EstadualO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Estado do Tocantins (CBMTO) é a corporação responsável pela aprovação dos projetos das instalações preventiv...Questão 457941200890041Legislação EstadualAcerca do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB do Estado de Mato Grosso e suas normas previstas na Lei Estadual n° 7.263/2000, assinale a afirmati...Questão 457941200969292Legislação EstadualO Decreto nº 11.414, de 27 de janeiro de 2009, que aprova o Regulamento da Lei nº 10.434, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Defesa Sanitár...Questão 457941201000064Legislação EstadualA Lei Estadual nº 3.204/2007 dispõe sobre a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, estabelece normas para a sua org...Questão 457941201693943Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Maranhão, as alternativas a seguir listam órgãos do Poder Judiciário, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201824686Legislação EstadualJoão, servidor da carreira de controle interno da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), conforme informações recebidas de um coleg...Questão 457941201829892Legislação EstadualEm tema de estrutura e de pessoal da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, a Lei Estadual nº 3.204/2007, com as al...