Aplica-se tanto às pessoas de direito público quanto às de direito ...

Question 1

Aplica-se tanto às pessoas de direito público quanto às de direito ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Orçamento Público, Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200272518

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira

Texto associado

Acerca das finanças públicas e dos orçamentos, julgue os itens a
seguir.

Aplica-se tanto às pessoas de direito público quanto às de direito privado, como as empresas públicas e as sociedades de economia mista, a regra constitucional que condiciona à existência de autorização específica na LDO a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração pelos órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200184860Direito Constitucional

Como agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce atividades fiscalizatórias e de incentivo para o setor público, mas, em atenção ao princ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941200674537Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca do processo legislativo.

#Controle Preventivo de Constitucionalidade#Procedimento Legislativo#Controle de Constitucionalidade#Sanção ou Veto Executivo#Procedimento Legislativo Ordinário

Questão 457941200882023Direito Constitucional

Considerando as regras do direito constitucional, julgue o item a seguir.Embora os direitos e as garantias fundamentais se destinem essencialmente às ...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200964349Direito Constitucional

Com relação aos mecanismos de defesa da CF e das Constituições estaduais, julgue o item a seguir.No exercício da competência para o chamado veto juríd...

#Procedimento Legislativo#Sanção ou Veto Executivo

Questão 457941201931395Direito Constitucional

Com base no disposto na CF a respeito da competência dos estados-membros e dos municípios e do procedimento de intervenção federal e estadual, assinal...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941202006758Direito Constitucional

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo,...

#Funções Essenciais à Justiça#Advocacia Pública

Question 2

Aplica-se tanto às pessoas de direito público quanto às de direito ...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Constitucional

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Orçamento Público, Estrutura Econômica e Financeira.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200272518

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira

Texto associado

Acerca das finanças públicas e dos orçamentos, julgue os itens a
seguir.

Aplica-se tanto às pessoas de direito público quanto às de direito privado, como as empresas públicas e as sociedades de economia mista, a regra constitucional que condiciona à existência de autorização específica na LDO a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração pelos órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200184860Direito Constitucional

Como agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce atividades fiscalizatórias e de incentivo para o setor público, mas, em atenção ao princ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941200674537Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca do processo legislativo.

#Controle Preventivo de Constitucionalidade#Procedimento Legislativo#Controle de Constitucionalidade#Sanção ou Veto Executivo#Procedimento Legislativo Ordinário

Questão 457941200882023Direito Constitucional

Considerando as regras do direito constitucional, julgue o item a seguir.Embora os direitos e as garantias fundamentais se destinem essencialmente às ...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Questão 457941200964349Direito Constitucional

Com relação aos mecanismos de defesa da CF e das Constituições estaduais, julgue o item a seguir.No exercício da competência para o chamado veto juríd...

#Procedimento Legislativo#Sanção ou Veto Executivo

Questão 457941201931395Direito Constitucional

Com base no disposto na CF a respeito da competência dos estados-membros e dos municípios e do procedimento de intervenção federal e estadual, assinal...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941202006758Direito Constitucional

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo,...

#Funções Essenciais à Justiça#Advocacia Pública