A Constituição Federal do Brasil determina que o Estado esteja sobre controle externo. Dadas as afirmativas quanto ao co...

Considere a situação hipotética: Um Tribunal de Contas do Estado vai a campo para fiscalizar uma obra em execução referente à construção de uma rodovi...

Para o controle da atividade financeira do Estado, os Tribunais de Contas devem alertar a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Município, se...

Dentre as competências do TCU elencadas no Art. 71 da Constituição Federal, destaca-se a competência de apreciar, para fins de registro, os atos de ad...

Um Tribunal de Contas realiza uma apreciação em registros de aposentaria em um determinado órgão e após procedimento decide pela aplicação de multa ao...

Dadas as afirmativas sobre a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas da União, I. É obrigatório a prestação de contas pelo Presidente da Repúb...

Dadas as afirmativas sobre o Ministério Público de Contas, I. Goza de autonomia administrativa, financeira e orçamentária. II. O Ministério Público de...

O Tribunal de Contas realizando uma fiscalização em uma Secretaria Municipal de Educação encontrou os seguintes problemas: a) insatisfação da populaçã...

Em relação ao controle externo, é incorreto afirmar:

Dadas as afirmativas a respeito das funções dos Tribunais de Contas,I. É função de fiscalização dos Tribunais de Contas examinar e realizar auditorias...

Sobre as múltiplas incidências submetidas ao controle externo, quando um órgão público é auditado a respeito do cumprimento das escalas em um hospital...