Tendo em vista que, em grande medida, o sistema de...

Q: Tendo em vista que, em grande medida, o sistema de controle de constitucionalidade norte-americano serviu de inspiração inicial ao modelo brasileiro, assinale a opção correta.

A) Para o relator do caso norte-americano conhecido como Marbury versus Madison, lei incompatível coma Constituição deve ser considerada nula. | B) A Constituição norte-americana prevê expressamente ser competência do Poder Judiciário declarar a inconstitucionalidade de leis. | C) Depois do caso Marbury versus Madison, estabeleceu-se que a Suprema Corte norte-americana é o único órgão judicial competente para apreciar a inconstitucionalidade de leis. | D) O modelo norte-americano de controle de constitucionalidade é classificado em concreto, incidental e preventivo.

457941200272586

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso | Controle de Constitucionalidade

Tendo em vista que, em grande medida, o sistema de controle de constitucionalidade norte-americano serviu de inspiração inicial ao modelo brasileiro, assinale a opção correta.

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