Tício, 25 (vinte e cinco) anos, praticou ato libidinoso contra uma menina de 8 (oito) anos de idade, tocando o órgão gen...

A opção que apresenta corretamente um crime praticado por particular contra a Administração Pública é:

Carlos, servidor da Guarda Municipal, responsável por um evento de divulgação à população, acaba por permitir o furto de um headphone que estava sob s...

O crime de descaminho, praticado por particular contra a administração pública, é caracterizado pelo ato de:

Certa noite, agentes da Guarda Municipal foram acionados para conter vândalos que adentraram o cemitério municipal e passaram a abrir as sepulturas do...

Considerando as diretrizes estabelecidas na Portaria Interministerial MJ/SEDH nº 4.226 de 31/12/2010, que regula o uso da força pelos agentes de segur...

O funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou...

Em relação ao cumprimento das penas privativas de liberdade previsto no Código Penal, identifique a opção INCORRETA.

Em relação às condutas configuradas como crime de abuso de autoridade, conforme a Lei nº 13.869/2019, considere as assertivas: I Constranger o preso, ...

É vedado ao servidor público prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que dele dependam. É classificado como crime c...

Com relação às contravenções penais, é correto afirmar que: