Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200272672Na Constituição Federal, no Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto, em seu artigo 206 destaca que o ensino...1457941200272672Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Cabeceiras do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteNa Constituição Federal, no Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto, em seu artigo 206 destaca que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: APluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. BGestão democrática do ensino público, na forma da lei e controle na forma de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.CIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola e liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.DGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; gestão democrática do ensino público, na forma da lei e garantia de padrão de qualidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049077Direito ConstitucionalA previsão constitucional da proteção jurídica ao meio ambiente ecologicamente equilibrado trouxe importantes inovações. Uma delas, sem dúvida, é seu ...Questão 457941200133132Direito ConstitucionalConforme dispõe a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não:Questão 457941200180140Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988 Conforme as disposições da Constitucion...Questão 457941200270599Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais do Estado Brasileiro que fazem parte dos princípios constitucionais e estão presentes dentro da Constituição Federal ...Questão 457941200727463Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, a Administração Pública Direta e Indireta de quaisquer Poderes da União, dos Estados, do Dist...Questão 457941200973239Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. No controle de constitucionalidade, a re...Questão 457941201160550Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os responsáveis pela aplicação do castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas d...Questão 457941201912608Direito ConstitucionalSegundo a Lei de Crimes de Responsabilidade, constitui crime contra o livre exercício dos poderes constitucionais o seguinte:Questão 457941202021538Direito ConstitucionalEm relação às competências no âmbito da organização político-administrativa da Federação, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941202063415Direito ConstitucionalObservado a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre: