Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200272866Os municípios com população total inferior a vinte mil habitantes poderão adotar um plano simplificado de gestão de resí...1457941200272866Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Os municípios com população total inferior a vinte mil habitantes poderão adotar um plano simplificado de gestão de resíduos sólidos que deveAdefinir meta de coleta seletiva, mesmo sendo um município de área de interesse turístico.Bevitar estabelecer regras para transporte e outras etapas do gerenciamento de resíduos sólidos. Cproibir a participação de cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.Didentificar a possibilidade de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros municípios. Edefinir meta de reciclagem de resíduos, mesmo que o território abranja unidade de conservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048822Direito AmbientalOs planos municipais simplificados de gestão integrada de resíduos sólidos deverão conter:Questão 457941200312223Direito AmbientalBeltrano Benedito estava andando por uma estrada rural e encontrou um filhote de Jaguatirica ferido. Levou-o para casa e, após cuidar dos ferimentos, ...Questão 457941200718422Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos induz, por meio de incentivos, dentre outros,Questão 457941200915436Direito AmbientalA respeito da Lei n.º 9.605/98 – Lei de Proteção ao Meio Ambiente –, é correto afirmar que:Questão 457941200973130Direito AmbientalUma estação de tratamento de esgotos está emitindo poluição odorífica, atingindo vários bairros de um determinado Município, fato este que chegou ao c...Questão 457941201014169Direito AmbientalBeneficiamento de minerais não metálicos, fabricação de aço, secagem e salga de couro e peles, produção de substâncias químicas, usinas de asfalto e r...Questão 457941201338554Direito AmbientalA distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas para evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e...Questão 457941201474514Direito AmbientalPode ser considerada atividade de baixo impacto ambiental, segundo a Lei Federal nº 12.651/2012, para fins de licenciamento ambiental:Questão 457941201609313Direito AmbientalJoão deseja lançar um empreendimento em uma área de Zona Costeira, especificamente em uma região com adensamento de empreendimentos de carcinicultura ...Questão 457941202067662Direito AmbientalTendo em vista a disciplina da Lei no 12.651/2012, pode-se corretamente afirmar que a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a funçã...