Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200272883Segundo a Carta Magna brasileira, os recursos públicos podem ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou fil...1457941200272883Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteSegundo a Carta Magna brasileira, os recursos públicos podem ser destinados a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, desde que: AApliquem seus excedentes em construção civil. BComprovem finalidade não lucrativa. CApliquem seus excedentes no setor petroquímico. DComprovar a sua finalidade lucrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135679Direito ConstitucionalConforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, compete aos municípios:Questão 457941200149060Direito ConstitucionalJosé Dias estava em debate com sua esposa Luciane sobre os direitos previstos na Constituição Federal de 1988. José Dias dizia que o adicional de remu...Questão 457941200334340Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é um dos três poderes clássicos previstos pela doutrina e consagrado como poder autônomo e independente de importância crescente no...Questão 457941200615562Direito ConstitucionalEm relação as competências conferidas aos municípios, é correto afirmar que possuem:Questão 457941200680496Direito ConstitucionalTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder púb...Questão 457941201094880Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação ao Sistema Tributário Nacional (arts.145 a 162, CF), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201217922Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados é de compet...Questão 457941201392758Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correspondente ao sistema que estabelece uma noção de controle e separação entre poderes envolvendo esferas distintas do Estado...Questão 457941201611359Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aponta que é dever do Estado assegurar ao adolescente ingressado no Ensino Médio, segundo o capítulo IV, ...Questão 457941201906090Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I. É opcional a participação dos sindicatos nas n...