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São exemplos de bens públicos: I. Rios, mares, estradas, ruas e praças. II. Estradas, ruas e coletivos urbanos. III. A sede do Supremo Tribunal Federa...
A respeito dos Terrenos de Marinha, é correto afirmar, EXCETO, que:
Assinale a alternativa correta:
No caso das associações civis, compete privativamente à assembleia geral: I. Indicar o conselho fiscal. II. Destituir os administradores. III. Alterar...
Em relação à elaboração de testamento, responda: I. A nomeação de herdeiro pode ser pura e simples, ou por certo motivo. II. Podem ser chamados a suce...
Em relação aos regimes de bens, responda de acordo com o Código Civil: I. O regime legal supletivo é o da comunhão parcial de bens. II. Os menores de ...
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de:
Assinale a alternativa correta:
Em relação ao adimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta:
As Fundações serão regidas consoante capítulo III do Código Civil de 2002. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou t...