Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200273011É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.1457941200273011Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisÉ correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.ACaberá mandado de segurança coletivo para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.BSão gratuitas todos os atos necessários ao exercício da cidadania.CDesde que comprovado não haver outros meios legais de produção de provas, serão admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.DConceder-se-á habeas corpus sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.EAs normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200670558Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre o procedimento de emenda à Constituição.Questão 457941200919859Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais.Questão 457941201009553Direito ConstitucionalIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o texto constitucional vigente. ( ) Os cargos, empregos e funções...Questão 457941201010857Direito ConstitucionalConsidere que foi proposta Ação Direita de Inconstitucionalidade contra lei do Município de Florianópolis no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Ca...Questão 457941201166812Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir. Dom Paulo Jackson visita presídio feminino Bom Pastor A visita do arcebispo dom Paulo Jackson, nesta quinta-feira (26), ao Pre...Questão 457941201364306Direito ConstitucionalAnalise o trecho abaixo do artigo 40 da Constituição Federal.A lei .................................... estabelecer qualquer forma de contagem de temp...Questão 457941201613436Direito ConstitucionalCom respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:Questão 457941201920113Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo sobre o Ministério Público. 1. A legitimação do Ministério Público para as ações civis previstas na Constituição Federal...Questão 457941201948909Direito ConstitucionalAssinale a alternativa corretaQuestão 457941202011432Direito ConstitucionalO Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas e compreenderá, na mobilização de pessoal, todos ...