Na busca de conferir sentido à norma, existem diferentes métodos de interpretação das leis. O que busca a finalidade da ...

Adriano Querubim pretende investir suas aplicações em bens duráveis, para perpetuar o seu patrimônio e transmiti-lo aos seus herdeiros. Ao consultar d...

P é surpreendido por veículo automotor conduzido por Z., sendo que o condutor estava comprovadamente sob efeito de álcool. Houve a devida abertura de ...

Daniel propõe a Ester realizar um contrato de compra e venda de determinado bem. Nos termos do Código Civil, a manifestação da vontade de contratar co...

Nat é casada com Brou e tem dois filhos. No curso da pandemia, o casal perdeu o emprego e decidiu pela separação. Cada um mudou-se para a casa dos seu...

Dentre as hipóteses previstas no Código Civil em que não corre a prescrição, tem-se a existente entre:

Penélope foi cientificada, por sociedade especializada em cobrança, que existiria uma dívida por ela contraída quando estudante da Faculdade de Medici...

V, B, C e Y herdaram bens e direitos do seu falecido genitor mas, por motivos particulares, todos exerceram o seu direito de renúncia à herança. Nos t...

Quando as normas civis falam do direito à integridade física, à honra, à imagem, à privacidade, está se estabelecendo o direito à personalidade com o ...

De acordo com o Código Civil em vigor, a espécie de contrato no qual a procuração é instrumento corresponde:

Bruna promove ação de cobrança em face de Marlene, buscando o reembolso da quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). A ré apresentou sua defesa e...