Quanto ao registro de nascimento dos índios, deve-...

Q: Quanto ao registro de nascimento dos índios, deve-se afirmar que:

A) Os índios, enquanto não integrados, não estão obrigados a inscrição do nascimento. Entretanto, poderá ser efetuado pela própria FUNAI ou qualquer órgão similar de assistência à população indígena. | B) Há obrigatoriedade do registro civil indígena como qualquer outro cidadão em cartório extrajudicial competente. | C) Caso haja integração dos indígenas, o órgão de assistência especializado deverá providenciar o registro de nascimento das crianças nascidas nas tribos já formalizadas em comunidades selvícolas. | D) Todos os índios integrados ou não em comunidades serão obrigados a registrar o nascimento de seus filhos;

457941200273251

Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registro de Nascimento

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