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Considere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Consolidação Normativa Judicial. I - Compete à Central de Mandados zelar pelo efeti...
A deliberação sobre a outorga e perda do uso da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Regimento Interno ...
Considere as afirmações abaixo acerca de audiências, tendo em vista a Consolidação Normativa Judicial. I - O Juiz poderá aplicar, aos que faltarem com...
Considere as afirmações abaixo relativas aos procedimentos em geral, dos Cartórios Cíveis, conforme o disposto na Consolidação Normativa Judicial. I -...
e acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça é constituído de ______ desembargadores, sendo q...
Conforme a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça, considere as seguintes afirmativas. I - Será cancelada a distribuição do ...
Conforme a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça, considere as seguintes afirmativas. I - Os processos judiciais ou adminis...
Conforme a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça, assinale a afirmativa correta.
Tendo em vista as disposições da Lei Estadual n° 7.356/1980 - Código de Organização Judiciária, relativas ao Conselho da Magistratura, assinale a alte...
Assinale a afirmação INCORRETA sobre processos criminais, com base na Consolidação Normativa Judicial.