Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200273413Segundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemAs contribuições voluntárias podem ingressar como receitas tanto em favor do ...1457941200273413Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 5º Região (GO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECISegundo a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemAs contribuições voluntárias podem ingressar como receitas tanto em favor do Conselho Federal quanto em favor dos Conselhos Regionais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176601Legislação FederalSegundo a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.A pena disciplinar de suspensão do exercício profissional valerá por até cinco anos, ressalvada a hipótese...Questão 457941200201487Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.A pedido do represent...Questão 457941200770603Legislação FederalSabe‑se que o Decreto n.º 7.724/2012 regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para...Questão 457941200847785Legislação FederalQuanto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário do Conselho Federal d...Questão 457941201402516Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, constitui conduta inaceitável aos dirigentes e aos empregados do SERPRO:Questão 457941201623167Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com res...Questão 457941201644774Legislação FederalOs órgãos e as entidades sujeitos à lei de acesso à informação deverão implementar, em seus sítios na Internet, seção específica para a divulgação das...Questão 457941201678746Legislação FederalQuanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.O Conselho Federal reunir‐se‐á com a presença mínima de dois terços de seus membros.Questão 457941201843269Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou mediante representação de qualqu...Questão 457941202048089Legislação FederalCom relação às regras dispostas na Lei nº 8.420/92, que introduz alterações na Lei nº 4.886/65, sobre o contrato de representação comercial, julgue as...