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Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)
Pégaso da Silva é Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul, desde 2002. Em virtude de reconhecidos serviços prestados à comunidade, especia...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, é vedada a...
Nos termos do art. 145 da Constituição, poderá(ão) instituir impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou...
De acordo com as normas orçamentárias previstas na Constituição da República, assinale a alternativa correta.
Sobre os Direitos Constitucionais da inviolabilidade à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização ...
A Constituição Federal de 1988 garante direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. São direitos garantidos...
Referente ao Mandado de Segurança Coletivo, assinale a alternativa correta.
Vincenzo Hernandez nasceu, em 1995 na cidade de Madrid/Espanha, quando seus pais, servidores públicos, estavam a serviço do governo federal brasileiro...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.