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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é causa de perda dos direitos políticos:1. Recusa imotivada de cumprimento de obrigação. 2. Condenação p...
De acordo com a Constituição da República, são cláusulas pétreas:1. Forma federativa do Estado. 2. Voto direto, secreto, universal e periódico. 3. Sep...
Assinale a alternativa correta acerca da Intervenção, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, é correto afirmar.
Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e...
Analise as afirmativas abaixo com fundamento nas disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública. 1. Durante o prazo improrr...
Assinale a alternativa correta sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Brasileira em vigor. 1. A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegur...
Assinale a alternativa correta.