Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200273513Os membros dos órgãos de administração e os responsáveis pela direção da programação veiculada pela EBC devem, obrigator...1457941200273513Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBCOs membros dos órgãos de administração e os responsáveis pela direção da programação veiculada pela EBC devem, obrigatoriamente, ser brasileiros natos. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015005Legislação FederalConsiderando as regras estabelecidas no Decreto n.º 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública federal dire...Questão 457941200071428Legislação FederalConsiderando o que preveem a Lei Complementar n.º 123/2006 e a Lei Complementar n.º 116/2003 e suas alterações, julgue os item a seguir. As cooperativ...Questão 457941200255927Legislação FederalEm relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal, julgue o item que se segue.O ...Questão 457941200507704Legislação FederalEm relação à legislação e à normatização aplicadas à segurança operacional das instalações de petróleo e gás fiscalizadas pela ANP, julgue o item subs...Questão 457941200519248Legislação FederalAcerca de concessões rodoviárias, julgue os itens que se seguem.Por possuir quadro técnico especializado, o Departamento Nacional de Infraestrutura do...Questão 457941201021930Legislação FederalCom base nas disposições do Decreto n.º 9.094/2017, julgue o seguinte item.O decreto em questão estabelece normas para o atendimento aos usuários dos ...Questão 457941201219818Legislação FederalEntre as diretrizes a serem observadas na execução dos procedimentos previstos na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) inclui-seQuestão 457941201793210Legislação FederalJulgue o item a seguir, com base na Lei n.º 12.846/2013, na Resolução ANAC n.º 569/2020 e no Guia Lilás 2023, da Controladoria-Geral da União (CGU). A...Questão 457941201844010Legislação FederalSegundo as alterações feitas pela Lei n.° 10.848/2004 na Lei n.° 9.074/1995, as concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço públic...Questão 457941201867223Legislação FederalConsiderando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricult...