Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200273533A quem cabe a capacitação dos servidores para o cumprimento do Decreto nº 55.588/2010, que dispõe sobre o tratamento nom...1457941200273533Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração PúblicaA quem cabe a capacitação dos servidores para o cumprimento do Decreto nº 55.588/2010, que dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas?AÀs Escolas de Governo, por meio de programas específicos de treinamento nas modalidades presencial e a distância.BA especialistas em saúde mental, com comprovada especialização em sexualidade.CAo movimento LGBTQIA+ e a representantes notórios da sociedade civil.DAos órgãos da Administração direta e às entidades da Administração indireta.EA universidades conveniadas, referências em diversidade de gênero. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126159Direito AdministrativoFoi instaurado um processo administrativo. José, um dos servidores que foram nomeados para participar do referido processo é casado com a sobrinha do ...Questão 457941200570402Direito AdministrativoA respeito dos agentes administrativos, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal,Questão 457941200634887Direito AdministrativoÉ promulgada uma lei estadual que cria um órgão de controle interno da Administração Pública, com função de fiscalização e imposição de sanções. Presc...Questão 457941200826588Direito AdministrativoConforme dispõe a Lei n.º 8.112/1990, reversão é:Questão 457941200878386Direito AdministrativoMunicípio situado no Estado de São Paulo pretende aderir à ata de Registro de Preços de outro ente federativo, na qualidade de não participante. Com b...Questão 457941200941288Direito AdministrativoA competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalm...Questão 457941201230807Direito Administrativo“Esse princípio acaba completando a ideia já analisada de que o administrador é um executor do ato, que serve de veículo de manifestação da vontade es...Questão 457941201438698Direito AdministrativoDentre as definições a seguir, assinale aquela que melhor conceitua a autarquia.Questão 457941201761213Direito AdministrativoDe acordo com o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias (Lei federal n° 13.303/16),Questão 457941201821490Direito AdministrativoSão públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Quanto à classificação e características, assin...