Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200273660No Estado do Maranhão, a Lei n° 8.521, de 30 de novembro de 2006, dispõe sobre a produção, o transporte, o armazenamento...1457941200273660Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do MaranhãoNo Estado do Maranhão, a Lei n° 8.521, de 30 de novembro de 2006, dispõe sobre a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, o destino final dos resíduos e embalagens Acom lacre intacto, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos. Bvazias, o controle, a inspeção e a avaliação de agrotóxicos. Cdanificadas, o controle, a inspeção e a avaliação de agrotóxicos. Destragadas, o controle, a inspeção e a fiscalização de matéria-prima. Evazias, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200371393Legislação EstadualOs estabelecimentos de contribuinte do ICMS são obrigados à escrituração fiscal. Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.7...Questão 457941200379992Legislação EstadualSempre que as declarações ou documentos expedidos pelo sujeito passivo forem omissos ou não merecerem fé,Questão 457941200430200Legislação EstadualA Constituição do Estado do Amapá de 1991Questão 457941200689156Legislação EstadualArquimedes é servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Saúde do Estado do Amazonas, como motorista de ambulância. Após 10 anos de serviço p...Questão 457941200796099Legislação EstadualConsidere as seguintes definições: I. Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que deve ser cometido a um ser...Questão 457941200825349Legislação EstadualNÃO Integra o Sistema Organizacional da Segurança e da Defesa Social,Questão 457941200895321Legislação EstadualA Constituição do Estado da Bahia estabelece que a política de combate e prevenção à violência contra a mulher incluirá, dentre outros mecanismos,Questão 457941201021358Legislação EstadualRelativamente às consultas acima mencionadas, é VEDADO o recebimento daquelas que versem sobreQuestão 457941201120273Legislação EstadualJoana, segurada do Regime Próprio da Previdência Social do Distrito Federal, era ocupante de cargo público em atividade em Brasília quando sofreu acid...Questão 457941201196979Legislação EstadualNo tocante a prazos no processo administrativo estadual, à luz da Lei Estadual nº 12.209/11, é correto afirmar: