Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200273784Qual das alternativas não condiz com um dos princípios presentes na Lei nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1994, a qual dispõ...1457941200273784Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasQual das alternativas não condiz com um dos princípios presentes na Lei nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1994, a qual dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências?AO idoso deve participar através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos. BA família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.CO idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.DO idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060363Legislação FederalA Lei no9.796/99 dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União,...Questão 457941200172518Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, assinale a alternat...Questão 457941200328649Legislação FederalO cumprimento das diretrizes e regulamentações que regem a Educação Infantil no Brasil é fundamental para assegurar um ambiente educacional de qualida...Questão 457941200660460Legislação FederalA imagem da instituição, a imagem profissional, sigilo e postura estão ligadas diretamente ao comportamento dos servidores públicos, os quais devem ma...Questão 457941201000072Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial, busca promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação racial e étnica. Assinale a alternativa que apr...Questão 457941201145778Legislação FederalA Lei nº 11.350/2006, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), estabelece os requ...Questão 457941201322842Legislação FederalEm relação ao pedido de acesso, conforme a Lei Federal nº 12.527/2011, qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgão...Questão 457941201463832Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação prevê que, como regra geral, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disp...Questão 457941201810918Legislação FederalUm cidadão solicitou informações sobre um contrato da prefeitura e não obteve resposta. A negativa de acesso a essas informações fere o disposto de um...Questão 457941201856751Legislação FederalDe acordo com Convênios, contratos de repasse e parcerias (Lei nº 13.019/2014), assinale a alternativa CORRETA.