Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200273963De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça...1457941200273963Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia Pública De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. As procuradorias de estado gozam de autonomia administrativa e financeira. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051980Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200354572Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, julgue o item que se segue, relativo ao processo legislativo. É legítimo aos esta...Questão 457941200618326Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de...Questão 457941200803024Direito ConstitucionalCom relação às características do Estado brasileiro e à organização dos poderes, conforme disposto na CF, julgue (C ou E) os itens a seguir.Cabe exclu...Questão 457941200965191Direito ConstitucionalSegundo a tradicional classificação quanto ao grau de aplicabilidade das normas constitucionais, normas de eficácia limitada são aquelas que, de imedi...Questão 457941200972700Direito ConstitucionalA seguir, são apresentadas algumas afirmações a respeito do federalismo e da descentralização. • Federalismo é um sistema político em que o poder é di...Questão 457941201096141Direito ConstitucionalAutoridade pública do tribunal de justiça de determinado estado vetou, durante um mês, a retirada de autos dos processos em trâmite naquele tribunal p...Questão 457941201241394Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado. Conforme a teoria normativa do Estado, a constituição do Estado decorre de um co...Questão 457941201565897Direito ConstitucionalEntre os princípios instrumentais de interpretação constitucional, o princípio da máxima efetividade, ou da eficiência, impõe a ampla e concreta efeti...Questão 457941201764037Direito ConstitucionalNo Brasil, a pena é personalíssima, não podendo passar da pessoa do condenado, razão por que a obrigação de reparar o dano não pode ser estendida aos ...