No que concerne às normas estabelecidas pela Lei n.º 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, regulamentada p...

Analise as alternativas e assinale a correta, de acordo com as Resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

As câmaras especializadas são constituídas na primeira sessão plenária ordinária do ano, de acordo com a proposta de renovação do terço do Plenário ap...

Com base nas alterações promovidas na Legislação Societária pelas Leis nº 10.303/2001 e nº 11.941/2009, julgue o item a seguir.No ativo, as contas ser...

À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item. O plenário dos Conselhos Regionais será composto de, no mínimo, doze e, no máximo, cem conselheiros regio...

Com base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item. Os técnicos de segundo grau das áreas de arquitetura e de engenharia civil...

A respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.O exercício da profissão de bibliotecário, no âmbito das pessoas jurídicas de d...

A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. A informação deve ser protegida e guardada pelo Poder Público, a quem, porém, não se pode impor a nece...

À luz da Lei Federal n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), julgue o item, referente à organização da educação nacional. À U...

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...

Acerca da Lei n.o 5.524/1968, que dispõe a respeito do exercício da profissão de técnico industrial, e do Decreto n.o 90.922/1985, que regulamenta a r...