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Sobre o direito das sucessões, assinale a afirmação verdadeira.
No que tange à temática da formação dos contratos, é correto afirmar que
De acordo com a Lei Federal Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro, considerando o conceito de propriedade, é correto afirmar que
Quanto aos direitos da personalidade, assinale a afirmação correta.
Considerando-se a temática da responsabilidade civil, pode-se afirmar corretamente que
Quanto aos contratos cíveis, pode-se afirmar corretamente que
Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento
Quanto aos efeitos da posse, é correto afirmar que
No que diz respeito aos contratos de direito privado, assinale a afirmação FALSA.
Segundo o Código Civil, o crédito que tem a posição mais privilegiada entre os créditos de privilégio geral em relação aos bens do devedor é