O negócio jurídico é anulável quando

Sobre o direito das sucessões, assinale a afirmação verdadeira.

No que tange à temática da formação dos contratos, é correto afirmar que

De acordo com a Lei Federal Nº 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro, considerando o conceito de propriedade, é correto afirmar que

Quanto aos direitos da personalidade, assinale a afirmação correta.

Considerando-se a temática da responsabilidade civil, pode-se afirmar corretamente que

Quanto aos contratos cíveis, pode-se afirmar corretamente que

Segundo a lei civil brasileira, é nulo o casamento

Quanto aos efeitos da posse, é correto afirmar que

No que diz respeito aos contratos de direito privado, assinale a afirmação FALSA.

Segundo o Código Civil, o crédito que tem a posição mais privilegiada entre os créditos de privilégio geral em relação aos bens do devedor é