Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200274505No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. Os serviços de saúde públicos e privados...1457941200274505Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Saúde | Acessibilidade | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. Os serviços de saúde públicos e privados devem viabilizar, em seus espaços, projetos arquitetônicos e de comunicação para assegurar o acesso da pessoa com deficiência. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080257Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida concei...Questão 457941200357952Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da legislação pertinente, a paralisia cerebral e a ostomia são consideradas deficiências mentais.Questão 457941200658217Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir. É considerada pessoa com defici...Questão 457941201009018Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir. A utilização do cordão de fita com des...Questão 457941201667431Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.É vedado ao juiz n...Questão 457941201701684Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando as condições gerais da acessibilidade dispostas no Decreto n.º 5.296/2004, assinale a opção correta.Questão 457941201768179Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Julgue o seguinte item, relativo à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.O plano nacional dos direitos da pessoa com ...Questão 457941201916723Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O juiz que tiver conhecimento, no curso de processo judicial, de fatos que caracterizem ameaça ou violação a direitos da pessoa com deficiência, para ...Questão 457941202055604Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Tendo como referência a legislação direcionada à pessoa com deficiência, julgue o item que se segue.É assegurado o direito de atendimento domiciliar d...Questão 457941202057005Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O médico de hospital privado que suspeitar de violência praticada contra pessoa com deficiência deverá notificar I a autoridade policial. II o Ministé...