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Julgue o item acerca dos direitos políticos.
A improbidade administrativa pode acarretar a
suspensão dos direitos políticos, entre outras sanções.
Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.A Constituição, em sentido sociológico, é o documento escrito e solene que positiva as...
Qual, das seguintes atribuições, o Presidente da República poderá delegar aos Ministros de Estado, ao Procurador- Geral da República ou ao Advogado-Ge...
Quanto à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue o item. Compete à União autorizar e f...
A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Poder Executivo, julgue o item.O presidente da República é eleito para um mandato de quatro anos, se obtiver a maioria absoluta dos voto...
Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.A Constituição consagra lei fundamental que, ao fim e ao cabo, funda o Estado.
Com base no conceito de soberania e autonomia no federalismo, assinale a opção que apresenta a relação entre o Estado Federal e os estados‑membros no ...
No que se refere ao controle do tribunal de contas e aos poderes públicos, julgue o item. O controle externo da Administração Pública Federal será exe...
No que se refere à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item. Em face da segurança jurídica, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem vedad...
Com relação à educação, julgue os itens que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisÉ dever do Estado o atendimento ao educando, em todas as etap...