Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200274756A Resolução Conama n.º 18/1986 dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores...1457941200274756Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAA Resolução Conama n.º 18/1986 dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve). Um dos objetivos básicos desse programa é Adeliberar sobre a aplicação de penalidades e outras ações necessárias para o acompanhamento do Programa.Bpromover a realização de estudos e pesquisas relativas à poluição do ar por veículos automotores, a nacionalização e o desenvolvimento de tecnologias de controle de emissão de poluentes e de equipamentos de ensaio e a análise da emissão.Cpromover a melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos postos à disposição da frota nacional de veículos automotores, visando à redução de emissões poluidoras à atmosfera.Dacompanhar o uso das técnicas e dos equipamentos de controle de emissão de poluentes. Eatuar junto aos governos estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de sistemas de transportes de massa, preferencialmente elétricos, e à melhoria do tráfego.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200358798Direito AmbientalConforme as Resoluções Conama n.º 237/1997 e n.º 1/1986, julgue o item.São de responsabilidade do proponente do projeto as despesas e os custos relaci...Questão 457941200385420Direito AmbientalA Resolução Conama n.º 313/2002 define resíduo sólido industrial como todo resíduo que resulte de atividades industriais, que se encontre nos estados ...Questão 457941200484560Direito AmbientalO trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item. A caça aos javalis pode não ser considerada uma atividade que se enqu...Questão 457941200645421Direito AmbientalA respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem como uma de suas premissas promover ...Questão 457941200677287Direito AmbientalJulgue o item a respeito dos princípios da Administração Pública. O princípio da precaução privilegia medidas preventivas como forma de se evitarem da...Questão 457941200916779Direito AmbientalA respeito das outorgas para uso de recursos hídricos, julgue o item.No primeiro artigo da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Rec...Questão 457941201032131Direito AmbientalO trecho acima faz menção a crimes ambientais. Acerca desse tema, julgue o item.De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, destruir ou danificar flores...Questão 457941201213314Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas para as condutas que causem danos ao meio ambiente. Com base nessa informação, assinal...Questão 457941201223587Direito AmbientalCom base no texto acima, julgue o item seguinte.Os índices de acesso, tanto à água tratada quanto à coleta e ao tratamento de esgoto, são homogêneos e...Questão 457941201227433Direito AmbientalCom base no texto acima, julgue o item seguinte.O Brasil encontra-se entre os países com menor índice de acesso a saneamento, muito embora cerca de 80...