Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente. Em janeiro de 20X1, a receita do IPTU de Petrolina se enc...

Em relação às despesas e receitas públicas e à dívida ativa da União, julgue o item subsequente.O empenho global é aplicável às despesas que tenham va...

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue o item a seguir, a respeito do direito financeiro brasileiro. É conhecida como regra de ouro a ved...

Acerca das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.° 101/2000), julgue o item seguinte. A declaração do ordenador da despesa...

Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal — LRF), julgue o item seguinte. Caso o DF contrate uma operação de crédito p...

A Lei de Responsabilidade Fiscal, depois de alterada pela Lei Complementar n.º 131/2009, passou a determinar a disponibilização de informações sobre a...

Em um cenário de federalismo fiscal cooperativo, um estado da Federação implementou um programa de incentivos fiscais para atrair investimentos em ene...

Acerca dos controles interno e externo da administração pública, assinale a opção correta.

Acerca do planejamento e do orçamento públicos no Brasil e dos princípios norteadores dessa disciplina, julgue o item a seguir. Nesse sentido, conside...

A técnica orçamentária em que se destaca, prioritariamente, a função de planejamento e que se estrutura com base nos objetivos que dado governo preten...

A caução depositada pelo licitante, por exigência de edital, no caso de não vir a ser o ganhador da mesma, tem natureza de entrada provisória de recur...