Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200274915Na etapa de requerimento de licença no processo de licenciamento ambiental federal (LAF) de um sistema de esgotamento sa...1457941200274915Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalNa etapa de requerimento de licença no processo de licenciamento ambiental federal (LAF) de um sistema de esgotamento sanitário, o tipo de requerimento a ser solicitado é o requerimento deAlicença de instalação (LI)Blicença prévia (LP)Clicença de instalação e operação (LIO)Dlicença prévia e de instalação (LP e LI)Elicença de operação (LO)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170354Direito AmbientalCom relação à Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, analise as afirm...Questão 457941200336175Direito AmbientalJoão é sócio administrador de sociedade empresária cuja atividade principal consiste na alienação de peças de mármore. João, para ampliar a sede da so...Questão 457941200486388Direito AmbientalRelacione o indicador ambiental com sua respectiva característica. 1. Total de infrações e multas ambientais 2. Número de acidentes industriais regist...Questão 457941200855976Direito AmbientalA Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, é conhecida como o novo Código Florestal Brasileiro. Essa legislação estabelece normas gerais para a proteção ...Questão 457941200917380Direito AmbientalSegundo a Lei n. 9.433/97, os órgãos listados nas alternativas a seguir integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, à exceção d...Questão 457941201335517Direito AmbientalA Constituição Federal trouxe um rico capítulo dispondo sobre a proteção ao meio ambiente para as presentes e futuras gerações, estabelecendo que todo...Questão 457941201477408Direito AmbientalDurante o curso de obra de reforma de edifício comercial privado, ocorrem consideráveis modificações no prédio vizinho, pertencente à Assembleia Legis...Questão 457941201838123Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, compreendido como o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e...Questão 457941201841175Direito AmbientalSobre o controle da origem dos produtos florestais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201999660Direito AmbientalAvalie, com base no Decreto Federal nº 6.514/2008, se constituem Infrações Relativas à Poluição ou outras Infrações Ambientais: I. lançar resíduos sól...