Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200275187Baseando-se na Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, o conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e indu...1457941200275187Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio do Oeste - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Agricultura OrgânicaBaseando-se na Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, o conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial abrange os denominados: I. Permacultura. II. Regenerativo. III. Natural. Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item III. BEm todos os itens.CApenas nos itens I e II. DApenas nos itens II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176798Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010, analisar a sentença abaixo: Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação ...Questão 457941200351479Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o aces...Questão 457941200409169Legislação FederalO responsável familiar, conforme o Decreto nº 11.016/2022 – CadÚnico, é o indivíduo membro da família, morador do domicílio, com idade mínima de:Questão 457941200906961Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846/2013, a referida Lei aplica-se a determinados atos lesivos. Sobre esses ...Questão 457941200933140Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacionalsobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:Questão 457941201045402Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, considerando-se a classificação da informação e os respectivos prazos de restri...Questão 457941201164599Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o objetivo e a classificação das sociedades cooperativas, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201793318Legislação FederalSegundo o Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, sobre a formação do professor de Libras e instrutor de Libras, analisar os iten...Questão 457941201918967Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do Agente Público:I....Questão 457941202046297Legislação FederalA concessão de serviços públicos impõe encargos a ambas as partes contratantes. Nos termos da Lei nº 8.987/1995 – Concessão e Permissão, relacionar as...