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No caso de uma empresa que pretenda iniciar atividade de mineração no estado do Pará, o EIA exigido para licenciar essa atividade deverá ser custeado
Conforme a Lei Federal n.º 6.938/1981, é(são) instrumento(s) da Política Nacional do Meio Ambiente I o estabelecimento de padrões de qualidade ambient...
No que se refere aos crimes de trânsito, de abuso de autoridade, contra o consumidor e contra o meio ambiente, assinale a opção correta.
A respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das ...
De acordo com as normas de proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambient...
A respeito da educação ambiental (EA) proposta na Lei Nacional de Política Ambiental (Lei n.º 9.795/1999), julgue o item seguinte.A transversalidade d...
Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item q...
Todas as atividades empresariais, sejam públicas ou privadas, devem ser exercidas em consonância com as diretrizes da PNMA.
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 420/2009, uma área em que, após a realização de uma avaliação preliminar, forem observados indícios da presença d...