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Analise os seguintes enunciados, de acordo com o texto constitucional sobre controle de constitucionalidade, e assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as seguintes assertivas sobre o Ministério Público na Constituição da República: 1) O Presidente da República possui legitimação concorrente c...
No que se refere ao texto da Constituição da República, examine as alternativas seguintes: 1) Os serviços públicos não exclusivos da União são, exempl...
Leia e analise as assertivas abaixo: I - O exercício da função legislativa, em matéria de direitos fundamentais, está vinculado à observância do princ...
A respeito do controle de constitucionalidade, e considerando-se o texto constitucional, analise as seguintes proposições: I - O Presidente da Repúbli...
Com base em súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes assertivas: I - O cálculo de gratificações e outras vant...
Analise as assertivas abaixo expostas: I - Considerada a evolução histórico-legislativa do constitucionalismo, pode-se afirmar que o Estado Liberal Or...
Sobre as previsões constitucionais expressas relacionadas ao Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA:
Analise as assertivas: I - As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organi...
À luz da Constituição de 1988, analise as assertivas abaixo: I - Entre os direitos não assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos encontram-...