Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200275388Sobre a Lei 6174 - Estatuto do Servidor Funcionários Civis do Paraná - Capítulo I, Dos Cargos - Seção I - Disposições Pr...1457941200275388Ano: 2013Banca: ESPPOrganização: MPE-PRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Paraná | Regime Jurídico dos Funcionários Civis do ParanáSobre a Lei 6174 - Estatuto do Servidor Funcionários Civis do Paraná - Capítulo I, Dos Cargos - Seção I - Disposições Preliminares, a atribuição ao funcionário público de encargos ou serviços diferentes das tarefas próprias de seu cargo:AÉ possível, em qualquer hipótese.BÉ vedada, em qualquer hipótese.CÉ vedada, salvo se houver redução da capacidade física e deficiência da saúde, independente de readaptação.DÉ vedada, salvo no caso de readaptação por redução da capacidade física e deficiência da saúde.EÉ possível, desde que requerida pelo funcionário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200561412Legislação EstadualA decisão final do requerimento ou representação deve ser dada no prazo máximo de:Questão 457941200649408Legislação EstadualBaseado no Estatuto do Servidor - Funcionários Civis do Paraná - Lei 6174/70, responda a questão.NÃO é requisito necessário à confirmação do funcionár...Questão 457941201022909Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Paraná, são deveres do funcionário, EXCETO:Questão 457941201245601Legislação EstadualO Estatuto do Servidor dos Funcionários Civis do Paraná Lei 6174/70, estabelece o regime Jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado ...Questão 457941201514796Legislação EstadualCom relação à remoção e sua disciplina Lei Estadual n° 6.174/190 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Paraná), assinale a alternativa CORRET...Questão 457941201639919Legislação EstadualJonas, servidor público estadual, necessita se afastar das suas atividades por motivo de doença em sua família. Diante de tal situação:Questão 457941201768091Legislação EstadualEntende-se por lotação:Questão 457941201827126Legislação EstadualMarina, servidora pública estadual, deu à luz uma menina. Entretanto, devido à complicações ocorridas no momento do parto, sua filha necessitará de cu...Questão 457941201890163Legislação EstadualSão penas disciplinares, EXCETO:Questão 457941201899176Legislação EstadualCom relação ao desvio de função e sua disciplina pela Lei Estadual n° 6.174/190 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Paraná), assinale a alt...