Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200275445Ana, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. ...1457941200275445Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeAna, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em decorrência de complicações na gravidez, deu à luz seu filho, Pedro.Nessa situação, Pedro é considerado Abrasileiro naturalizado. Bbrasileiro nato, desde que opte pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade. Cestrangeiro. Destrangeiro, podendo optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade. Ebrasileiro nato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003838Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais, julgue o item a seguir.As constituições estaduais promulgadas pelos estados-membros da Federação são ...Questão 457941200363872Direito ConstitucionalHaja vista que, em situações excepcionais textualmente previstas na CF, cabe à União preservar a integridade política, jurídica e física da Federação ...Questão 457941200776095Direito ConstitucionalO direito constitucional reclama a existência de princípios específicos, que compõem a denominada metodologia constitucional, para que a Constituição ...Questão 457941200822543Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Legislativo, julgue os itens seguintes. Compete à comissão parlamentar de inquérito indiciar as pessoas investigadas que ...Questão 457941200954108Direito ConstitucionalCompete ao TCU aplicar ao servidor público que cometer ilegalidade na execução de despesa a sanção de afastamento definitivo do cargo.Questão 457941201038107Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta poderão ter ampliadas autonomias mediante contra...Questão 457941201476448Direito ConstitucionalÉ crime de responsabilidade o ato do presidente da República que atente contra a lei orçamentária.Questão 457941201826786Direito ConstitucionalA respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir.A Constituição Federal pr...Questão 457941201943706Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta competência exclusiva do Congresso Nacional que independe de sanção do presidente da República.Questão 457941201973197Direito ConstitucionalServidor público eleito para o cargo de vice-prefeito poderá continuar recebendo salário, vencimento e demais vantagens de seu cargo de servidor, além...