Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200275501De acordo com o texto constitucional vigente, assinale a alternativa que contempla princípio que rege a República Federa...1457941200275501Ano: 2017Banca: FAPEMSOrganização: PC-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o texto constitucional vigente, assinale a alternativa que contempla princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.AErradicação da pobreza.BDignidade da pessoa humana.CConcessão de asilo político.DSoberaniaEConstrução de uma sociedade livre, justa e solidáriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039113Direito ConstitucionalSobre o Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200292150Direito ConstitucionalO habeas corpus é uma ação constitucional de grande importância na história jurídico-constitucional do Brasil. Sob a vigência da Constituição de 1891,...Questão 457941200359513Direito ConstitucionalSobre a interpretação das normas constitucionais, um dos temas que há vários anos permanece em discussão é o da diferença entre regras e princípios, i...Questão 457941200514807Direito ConstitucionalLeia o seguinte excerto.A prematura intervenção do Judiciário em domínio jurídico e político de formação dos atos normativos em curso no Parlamento, a...Questão 457941200590069Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado e o Federalismo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200922786Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal, afirma-se que o Supremo tem recorrido a diversas técnicas de decisão c...Questão 457941201165442Direito ConstitucionalSobre o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as seguintes assertivas.I- Após a autoridade policial efetuar a apreensão de cr...Questão 457941201442719Direito ConstitucionalSobre a eficácia dos direitos fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I- A eficácia vertical dos direitos fundamentais foi desenvolvida para pr...Questão 457941201667535Direito ConstitucionalLeia o excerto a seguir.É interessante que a doutrina convencional que trabalha o controle de constitucionalidade sempre se preocupou com o estudo dos...Questão 457941201981740Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias previstos na Constituição Federal/1988, assinale a alternativa correta.